Conforme o documento, de 77 itens alimentícios, 46 tiveram corte; já a Secretaria Municipal de Educação garante que há novo item no cardápio ( FOTO: JOSÉ LEOMAR ) |
O
vereador Ronivaldo Maia (PT) denunciou na Tribuna da Câmara Municipal de
Fortaleza a redução de 46 itens na merenda escolar dos estudantes de Fortaleza,
o equivalente a 2,5 toneladas de alimentos. Ele comparou valores dos Pregões
Eletrônicos 052/2015 com o 071/2016 e o 190/2014 com o 85/2016, datados de 2015
e 2016. Já a Secretaria Municipal de Educação (SME) afirma que houve uma
readequação do cardápio, visto que a Prefeitura ainda possui saldo de alimentos
de 2015.
Conforme a denúncia, de 77 itens alimentícios, 46 tiveram
corte no percentual de 25% a 100% da quantidade em comparação com 2015,
prejudicando a alimentação de 200 mil alunos. A reclamação chegou ao
parlamentar, conforme ele, por meio de professores do Município. No relatório
levantado por Maia, além dos itens que sofreram redução, a compra de carne
moída bovina congelada aumentou em 33%, porém a carne de charque bovina foi
reduzida em 75% e o frango inteiro foi alterado pelo equivalente a 40% do total
por "carcaça de frango".
Entre os alimentos que completam a merenda em 2015 e foram
removidos da lista, segundo o vereador, estão: filé de frango, melão japonês,
melancia, milho verde, pimentão, repolho híbrido, tangerina ponkan, tomate
longa vida e vagem. Já o assessor de alimentação escolar da SME, Bruno Feitosa,
desmente a informação dizendo que "uma licitação de Hortifruti, o pregão
85/2016, fornece todos os itens que foram citados como ausentes. Os produtos
tem uma excelente aceitação dos alunos".
De acordo com o assessor, todo ano é realizado um estudo
por engenheiros de alimentos e nutricionistas, por meios de visitas diárias nas
instituições de ensino. Foram realizados testes de aceitabilidade, introduzindo
novos cardápio. Com os dados é montado um planejamento com informação do ano
anterior. Feitosa reitera que as alterações não prejudicam a alimentação dos
estudantes. "A preparação dos nossos cardápios estão de acordo com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os estudantes consomem as
calorias conforme o indicado pelo plano", completa.
Gastos
Segundo os dados da Pasta, para cada nível da educação
existe um valor repassado pelo governo federal. "É gasto com alimentação
de um aluno do ensino fundamental o valor de R$0,30; na creche R$1; tempo
integral R$ 0,50; pré-escola R$0,50 e demais programas como ProJovem
R$0,30", complementou o assessor municipal.
O vereador Ronivaldo Maia solicitou representação ao
Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa do Ministério Público do Estado do Ceará. Além disso, também
denunciou à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria do
República no Estado do Ceará.
A SME informou ainda que, em 2016, foi inserido um novo
item: o iogurte. Um outro prato irá ser ofertado em 15 dias, o "Arretado
de carneiro", composto por carne da espécie, cozida com cebola, batata e
pirão, acompanhado de suco de caju.
Conforme a gerência de alimentação da Secretaria Municipal
de Educação, a alimentação varia com base na modalidade de ensino. Nas creches
são ofertadas cinco refeições. Na pré-escola duas. Os alunos do tempo integral
possuem três refeições diárias. Nas escolas fundamentais são ofertas um lanche.
Os inscritos no Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no programa ProJovem
também recebem uma refeição.
Guias
Sobre a distribuição dos alimentos e reclamações da falta
de suprimentos em unidades, a Pasta informa que há guias de acompanhamentos dos
alimentos que saem e entram nas instituições de ensino. Cada distrito de
educação e acompanhando por uma nutricionista. Sobre a denúncia, o Conselho
Municipal de Educação enviou uma cópia do material à Célula da Gerência
Alimentar da SME. A divisão está levantando toda documentação técnica
solicitada pelo vereador.
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